O CLINITEST LABORATÓRIO, com sede no município de Charqueadas – RS, na Rua Distrito Federal, nº 605, inscrita no CNPJ 00795778-0001/34, e suas respectivas filiais, adota medidas rigorosas de privacidade e proteção de dados pessoais. Temos compromisso com o tratamento de seus dados de modo responsável, ético, baseado nos nossos valores e princípios fundamentados na Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 – LGPD.
Os principais dados pessoais disponibilizados ao Laboratório são para o cadastro completo – por exigência legal para possibilitar a identificação do paciente –; dados financeiros - para realização e identificação de pagamentos - e dados clínicos essenciais – importantes para a eficácia do processo analítico.
Ao utilizar nossos serviços, bem como nosso site, o paciente/cliente concorda com o tratamento de seus dados pessoais pelo Laboratório de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Dependendo da modalidade da prestação dos serviços laboratoriais e execução dos serviços contratados, os dados pessoais poderão ser compartilhados junto a terceiros, tais como laboratórios de apoio, hospitais, clínicas de medicina do trabalho, operadoras de planos de saúde; junto a autoridades competentes (incluindo tribunais e autoridades que nos regulam); e a empresas de tecnologia que fazem a gestão dos nossos sistemas integrados ou responsáveis pelo armazenamento e garantia de segurança no tratamento de seus dados pessoais; internamente para áreas que necessitam ter acesso aos dados pessoais, tais como: área técnica responsável pelos exames, área de atendimento ao cliente e área jurídica para cumprir alguma obrigação legal regulatória ou exercício regular dos nossos direitos.
O Laboratório Clinitest exige que os terceiros acima indicados se comprometam através da existência de um compromisso formal a cumprir e aplicar os dispositivos descritos na Lei Geral de Proteção de Dados.
Toda contratação de colaboradores, se faz necessário que o mesmo esteja de acordo e assine o Termo de Confidencialidade e Sigilo disposto pelo Laboratório Clinitest, no qual dentre as disposições descritas, assegura que o colaborador se compromete com a confidencialidade dos dados tratados. Uma eventual quebra de sigilo por parte do colaborador, acarretará responsabilidade civil, bem como responsabilização mediante a legislação brasileira.
A entrega de laudos para terceiros somente é permitida mediante a apresentação do Protocolo de Atendimento e/ou documento original do cliente, podendo também ser entregue mediante a apresentação do Termo de Autorização para Entrega de Laudo Laboratorial.
Os dados pessoais de nossos clientes/pacientes e correspondentes documentos permanecerão arquivados pelo período necessário a atender à legislação em vigor, em especial as normas sanitárias que regulam o funcionamento dos laboratórios de análises clínicas, mormente a Resolução – RDC nº. 302 de 2005 da ANVISA.
Nos termos da LGPD, o cliente/paciente titular dos dados pessoais poderá, formalmente, requerer a sua exclusão do arquivo do Laboratório Clinitest, desde que não haja conflito com as obrigações legais e regulatórias de armazenamento.
O Laboratório Clinitest se coloca integralmente à disposição de seus clientes/pacientes para prestar tanto esclarecimentos sobre sua Política de Privacidade, quanto sobre suas práticas no tratamento de dados pessoais.
Nosso email: clinitest@clinitest.com.br